Cabo Verde visto pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF)

O país se destaca na Região pelo ambiente de trabalho dos jornalistas. A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição.

Cenário mediático

Cabo Verde, dada a sua dimensão, possui um cenário mediático diversificado. Existem cinco canais de televisão, incluindo o canal público Televisão de Cabo Verde (TCV), o de maior audiência, três canais privados e um canal português dirigido aos países africanos de língua portuguesa. O país possui cerca de 10 estações de rádio, uma das quais é pública (Rádio de Cabo Verde, RCV). Com relação à imprensa escrita ou online, Cabo Verde possui uma agência de notícias, dois jornais impressos e cerca de cinco sites de notícias. Entretanto, a geografia do arquipélago dificulta a distribuição da mídia em todas as dez ilhas.

Contexto político

Embora, de acordo com a lei que garante o pluralismo, todos os partidos políticos podem ter o seu espaço nos meios de comunicação, a situação não é tão simples. Sob pressão do Estado, a autocensura é generalizada no país. Cabo Verde ainda mantém uma cultura de sigilo, com o Estado não hesitando em restringir o acesso a informações de interesse público.

Quadro jurídico

A Constituição e as leis são muito favoráveis ao exercício do jornalismo, pelo que os profissionais podem exercer livremente. Um artigo do Código de Processo Penal, datado de 2005, no entanto, permite incriminar qualquer pessoa, inclusive jornalistas, em caso de violação do sigilo processual. Essa lei nunca havia causado problemas, até Janeiro de 2022, quando três jornalistas do sector privado e seus veículos de imprensa foram questionados com base nela.

Contexto económico

O ambiente económico é mais favorável para os jornalistas do sector público, com melhores salários e empregos mais estáveis. No entanto, os órgãos públicos ainda enfrentam problemas financeiros e dependem de subsídios estatais. Quanto aos meios de comunicação privados, veem o seu desenvolvimento limitado por um mercado publicitário restrito e pela ausência de subsídios aos operadores do audiovisual.

Contexto sociocultural

Ao contrário da maioria dos outros países africanos, as mulheres representam cerca de 70% da força de trabalho das redações em Cabo Verde. Contudo, o facto de ser constituído por pequenas ilhas, tende a impedir o desenvolvimento do jornalismo investigativo, pois, muitos dos habitantes se conhecem e não é incomum que os jornalistas evitem cobrir um assunto que diz respeito a algum conhecido.

Segurança

Desde a abertura democrática em 1991, nenhum jornalista foi detido, intimado ou monitorado no exercício de sua profissão. No entanto, alguns jornalistas da imprensa privada já relataram ter sido alvo de ameaças enviadas após a revelação de reportagens. Da mesma forma, jornalistas que publicam artigos sobre o actual governo podem estar sujeitos a assédio nas redes sociais promovido por activistas.